O Brasil viveu ontem em estado de perplexidade, com a divulgação de denúncia exclusiva da CNN.
Cenas gravadas na tarde do dia 8 de janeiro mostram o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general da reserva Gonçalves Dias, dentro do Palácio do Planalto, interagindo de forma estranha com vândalos que geraram prejuízos no ambiente oficial.
Vale lembrar que, em janeiro, o Presidente Lula deu declaração chocante, que não foi levada em consideração nas investigações. Disse que o Palácio foi aberto de dentro para fora, para que manifestantes pudessem entrar.
Gonçalves Dias é o primeiro ministro a sair do Governo (pediu demissão). Ele é profundamente ligado a Lula. Fotos históricas mostram o general com o então candidato já na campanha de 2003.
NOVO MINISTRO – Secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, será o chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), depois de ter sido o interventor da Segurança no DF no período de afastamento do Governador Ibaneis Rocha.
Esse escândalo garante que, na próxima semana, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional será instalada, agora com apoio até do PT.
Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, com apoio do PT, convocou ontem o general Gonçalves Dias. Ele terá de explicar porque estabeleceu sigilo de cinco anos sobre as gravações feitas no 8 de janeiro. Cenas acabaram vazando, porém outras podem aparecer.
DENÚNCIA – Supremo Tribunal Federal decidiu tornar réus 100 denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
Cinquenta denunciados foram presos em 9 de janeiro no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.
As outras 50 pessoas foram presas em flagrante dentro dos prédios dos Três Poderes ou nas imediações, no dia 8 de janeiro.
ARCABOUÇO – Talvez em função da temperatura política de ontem, a Câmara dos Deputados não indicou o relator do projeto do arcabouço fiscal.
Coube à ministra do Planejamento, Simone Tebet, manter o assunto no ar. Ela disse que o combate à sonegação e ao contrabando poderá elevar as receitas em R$ 120 bilhões a partir do próximo ano.
CONSUMO – Intenção de Consumo das Famílias no Brasil, apurada pela Confederação Nacional do Comércio, avançou 3,1% em abril.
Índice atingiu o maior nível (97,1 pontos) desde março de 2020, na escala até 200.
A causa do maior otimismo está na evolução da inflação, que surpreendeu positivamente em março.
ESCOLAS – Nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco, dez adolescentes já foram apreendidos por “ameaças de ataques a escolas”, segundo o Ministério da Justiça.
CRÉDITO – Saldo da carteira de crédito volta a crescer em março, com alta de 1,1%, segundo a Febraban.
Destaques para o crédito às famílias, que avança 1,1%.
INDÚSTRIA – Em fevereiro de 2023, produção industrial nacional variou -0,2% frente a janeiro. Foi o terceiro resultado negativo consecutivo, acumulando nesse período queda de 0,6%, segundo o IBGE
Frente a fevereiro de 2022, houve recuo de 2,4%. Com isso, o acumulado nos últimos 12 meses é de -0,2%.
VACINAS – Uma em cada cinco crianças no mundo não recebeu nenhuma vacina ou não completou o esquema de doses necessário para ficar completamente imunizada contra doenças passiveis de prevenção.
Por exemplo, crianças não são vacinadas contra o sarampo, enquanto sete em cada oito meninas elegíveis para a vacinação contra o HPV não receberam a dose. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e valem para o Brasil, onde a vacinação infantil tem caído bastante.
UNIVERSIDADES – Governo Federal vai alocar R$ 2,44 bilhões a mais para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de educação.
INFLAÇÃO – Queda da inflação está mais lenta que o esperado, segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.
Segundo ele, a inflação cheia pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continua caindo por causa das desonerações decididas no ano passado. No entanto, o núcleo da inflação continua alto, mesmo com os juros básicos no maior nível em seis anos.
Campos Neto explicou que o BC projeta IPCA de 5,8% em 2023, 3,6% para 2024 e 3,2% para 2025.
PIX – Pela primeira vez, o Pix bateu recorde em março, segundo o Banco Central (BC), com 3.003.362 operações. Valor movimentado também bateu recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos.
VIAGEM DO LULA – Presidente Lula inicia amanhã viagem a Portugal. No dia 22, reunião com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, seguida de almoço com o primeiro-ministro António Costa. Depois, abertura da 13ª Cimeira Brasil-Portugal.
A previsão é que os representantes dos dois países assinem dez acordos e termos de cooperação. Entre eles o que concede equivalência aos ensinos fundamental e médio do Brasil ao de Portugal. Outro acordo permitirá que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tenha validade permanente em Portugal, e vice-versa.
No dia 24, Lula participa de fórum de negócios na região de Matosinhos, seguido de visita à Indústria Aeronáutica de Portugal, a OGMA. Logo depois, tem almoço reservado com o primeiro-ministro António Costa. E às 16h, no Palácio Queluz, participa de entrega do prêmio Camões ao artista brasileiro Chico Buarque.
No dia 25, às 10h, Lula participará de sessão solene na Assembleia da República.
No dia 25, o Presidente segue para Madri, na Espanha, onde terá outra programação oficial.
ICMS – Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o destino de créditos de ICMS, numa decisão que tem impacto bilionário para o varejo e o comércio eletrônico.
Ficou definido que os efeitos da decisão que proibiu a incidência de ICMS sobre o envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa em estados diferentes valerão a partir de 2024.
DEMISSÕES – STF decidiu modular a decisão que obriga negociação prévia entre empresas e sindicatos em casos de demissões em massa.
Por isso, fica definido que a decisão sobre a obrigatoriedade de intervenção sindical vale apenas para demissões ocorridas após 14 de junho de 2022 (quando foi publicada a ata do julgamento).
ÉTICA – Finalmente, Câmara dos Deputados vai instalar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, agora sob presidência do deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,087, com alta de 2,23%. Em 2023, a moeda cai 3,66%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou aos 103.913 pontos, com queda de 2,12%.
