Parceria da DPDF com vários órgãos oferta diversos serviços às mulheres com foco em mães de crianças sem registro de paternidade. Iniciativa abre as festividades pelo Maio Verde
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove, nesta terça-feira (2), a partir das 8h, a primeira edição mensal do projeto Dia da Mulher da DPDF. A parceria oferta serviços às mulheres com foco em mães de crianças sem registro de paternidade. A triagem e a distribuição de vouchers para atendimentos serão realizadas das 10h às 12h. A ação será realizada no núcleo da DPDF do Setor Comercial Norte (Quadra 1, Conjunto G, Edifício Rossi Esplanada Business).
O evento abre o Maio Verde na Defensoria Pública, mês da instituição que festeja 10 anos de prestação de assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade às pessoas em situação de vulnerabilidade e garante direitos às pessoas hipossuficientes no DF. A ação Dia da Mulher é uma parceria da Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio), Secretaria da Mulher do DF, Serviço Social do Comércio (Sesc), Mesa Brasil Sesc, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).
O Dia da Mulher será realizado a cada primeira segunda-feira do mês e prestará diversos serviços exclusivos para mulheres. Caso seja feriado, a exemplo de 1º de maio, os atendimentos serão disponibilizados no primeiro dia útil subsequente. O intuito é concentrar o máximo de serviços possível para acolher e levar cidadania a essa parcela da sociedade que não tem as necessidades mínimas atendidas.
O foco do projeto é ofertar atendimento às mulheres que são mães de criança sem registro de paternidade, principalmente na desjudicialização da investigação. Isso porque o DF atingiu a maior proporção de pais ausentes em seis anos. Dados do Portal de Transparência do Registro Civil atualizados em outubro de 2022 mostram que, em 5,8% dos registros de nascimento do DF daquele ano, só consta o nome da mãe. Essa é a maior proporção desde 2016, data dos primeiros números dispostos no portal.
Serviços disponíveis
Para reduzir a demanda de investigação de paternidade judicial, desafogando o sistema e garantindo mais agilidade nos processos, a DPDF indicará aos núcleos da instituição que as ações para que o pai assuma, formal e legalmente, sejam encaminhadas ao Dia da Mulher. A ideia é oferecer exames de DNA de forma imediata, garantindo, assim, que o pai arque com todas as suas obrigações e assegure os direitos dos filhos.
A Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) acolherá os parceiros do projeto oferecendo treinamento especializado, computadores e servidores para fazer os atendimentos. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) levará serviços socioassistenciais para as mulheres. Já o Serviço Social do Comércio (Sesc) oferecerá palestra sobre planejamento familiar e saúde bucal, a partir das 9h. Além disso, o Sesc também ofertará 32 exames preventivos (Papanicolau) para mulheres de 25 anos a 64 anos, 16 mamografias para mulheres de 50 anos a 69 anos, que poderão ser realizadas sem o pedido médico, e mamografias para mulheres de 35 anos ou mais que tenham histórico de câncer de mama, com solicitação médica carimbada e assinada.
A triagem e a distribuição de vouchers para atendimentos serão realizadas das 10h às 12h. Para participar é necessário levar RG, CPF, cartão do Serviço Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. O Sesc, oferecerá, ainda 20 inserções de DIU para mulheres que tenham iniciado vida sexual, que possuam resultado do exame preventivo com período de, no máximo, um ano, que estejam no período menstrual ou que tenham realizado teste de gravidez Beta HCG 24 horas antes do procedimento.
Fonte: Agência Brasília
