Deputado deverá pagar R$ 40 mil a mulher transexual por declaração feita em 2022
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) reagiu nas redes sociais à decisão do juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, que o condenou a indenizar em R$ 40 mil uma mulher transexual. O parlamentar afirmou que “virou crime chamar homem de homem”, ao comentar a sentença publicada em 19 de novembro.
O caso ocorreu em 2022, quando Nikolas ainda era vereador em Belo Horizonte (MG). Na época, ele compartilhou um vídeo em que a vítima relatava ter sido recusada em um salão de beleza que, segundo ela, atendia apenas “mulheres biológicas”. Ao republicar o conteúdo, o parlamentar escreveu que “ela se considera mulher, mas ela é um homem”.
Na ação, a mulher alegou que a postagem causou constrangimento e violou sua identidade de gênero. Nikolas, em sua defesa, disse que apenas exerceu seu direito de crítica ao que chamou de “ideologia de gênero”.
O juiz rejeitou o argumento. Para ele, o termo é usado por grupos que negam a pessoas o direito de se identificarem com um gênero diferente do atribuído ao nascer. “Em uma sociedade em que vigora a liberdade e a democracia, não parece razoável negar esse direito”, registrou o magistrado.
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 40 mil. Nikolas disse que a decisão faz parte de uma “perseguição”, mas não informou se pretende recorrer.
