Nova legislação assegura tratamento odontológico integral para restaurar a saúde bucal e a autoestima das vítimas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.116/2025, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica o direito à reconstrução dentária gratuita por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa oferecer tratamento odontológico integral, incluindo procedimentos estéticos e reparadores, para restaurar a saúde bucal e a autoestima das vítimas.
Estudos indicam que a face é frequentemente alvo de agressões em casos de violência doméstica, resultando em danos significativos à dentição das vítimas. A nova legislação busca atender a essa demanda, proporcionando atendimento especializado e humanizado.
Para ter acesso ao benefício, as mulheres deverão apresentar documentação que comprove a situação de violência. Os atendimentos serão realizados em unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao SUS, com profissionais capacitados para oferecer o suporte necessário.
Além disso, a lei prevê a possibilidade de parcerias com instituições de ensino e pesquisa, visando aprimorar os serviços prestados e desenvolver novas técnicas de tratamento. Essa iniciativa representa um avanço significativo na política de assistência às mulheres vítimas de violência, contribuindo para sua recuperação física e emocional, bem como para sua reintegração social.
