Ministro cita desrespeito às medidas cautelares e descarta versão de surto por remédios dada pelo ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em voto nesta segunda-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica. A declaração reforça a decisão que levou à prisão preventiva do ex-presidente no sábado (22).
Segundo Moraes, relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do DF confirma que Bolsonaro danificou o equipamento de forma intencional. Para o ministro, o episódio representa ampliação do descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente.
A manifestação foi registrada no julgamento da Primeira Turma do STF, que analisa, em plenário virtual, se mantém ou não a prisão preventiva. A sessão está prevista para terminar às 20h desta segunda.
Durante a audiência de custódia, realizada no domingo (23), Bolsonaro alegou que tentou mexer na tornozeleira por causa de um surto provocado por medicamentos psiquiátricos, como pregabalina e sertralina. Ele afirmou ter sentido “paranoia”, relatou noites mal dormidas e disse que utilizou um ferro de solda, mas que “caiu na razão” e depois avisou os agentes.
No entanto, Moraes afirmou em seu voto que o próprio ex-presidente confessou ter “inutilizado a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave”, reforçando o entendimento de desrespeito à Justiça. O ministro não fez menção à justificativa apresentada pela defesa sobre o suposto surto.
Para Moraes, os novos fatos revelados na audiência de custódia atendem aos requisitos para manter a prisão preventiva, sustentando risco de novas violações caso Bolsonaro permaneça em liberdade.
