Hugo Motta acelera processo e dá cinco sessões para defesa; deputado faltou a quase 80% das votações em 2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos, já atingiu o número de ausências suficiente para ter o mandato cassado por faltas. Segundo ele, o processo será concluído até a próxima semana.
Eduardo deixou o país em fevereiro, após o avanço de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Na ocasião, alegou estar sendo perseguido pela Justiça, especialmente pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre a trama golpista.
De acordo com a Constituição, deputados que deixam de comparecer a um terço das sessões de votação ao longo do ano podem perder o mandato. Das 71 sessões realizadas em 2025, Eduardo faltou a 56 — quase 79%. Ele chegou a tirar licença para evitar o registro das faltas, mas o prazo expirou em julho, quando o sistema registrou automaticamente seu retorno ao mandato.
O deputado tentou exercer as funções à distância e até apresentou pedidos para votar do exterior, sem sucesso. Também tentou, com apoio de aliados, assumir a liderança da minoria para driblar o registro das ausências, mas a medida foi barrada por Motta. Desde agosto, Eduardo está impedido de votar na Câmara.
Hugo Motta decidiu antecipar a análise das faltas — que tradicionalmente ocorre apenas no ano seguinte — e abriu prazo de cinco sessões para a defesa do parlamentar. Mesmo assim, o presidente da Câmara já adiantou que a Mesa Diretora deverá recomendar a cassação do mandato.
A eventual perda de mandato por faltas não tornará Eduardo inelegível.
Além do processo interno, o deputado enfrenta cobranças administrativas pelas ausências injustificadas e já foi incluído na Dívida Ativa da União com débito próximo de R$ 14 mil.
Nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro tem mantido agenda com representantes do governo e atuado politicamente. Ele inclusive relatou ter trabalhado em favor da decisão do presidente americano, Donald Trump, que aumentou tarifas para produtos brasileiros — ação que levou a Polícia Federal a investigá-lo por possível coação. A Primeira Turma do STF já decidiu torná-lo réu.
