Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Foram incluídos os municípios de até 142 mil habitantes.
A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
Os 17 setores alcançados pela medida são: confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Governo Federal tenta retardar a aprovação desse projeto, alegando a necessidade de estudar melhor o impacto financeiro da medida.
AMERICANAS – Rombo contábil da empresa Americanas (AMER3) pode chegar a R$ 46 bilhões, calculam especialistas do mercado financeiro. Novas fraudes foram encontradas na omissão e falsificação de verba de propaganda cooperada (VPC) e financiamentos para capital de giro e juros.
O atual presidente da Americanas, Leonardo Coelho, disse na CPI da Americanas, da Câmara dos Deputados, que a companhia usou contratos fraudados de verbas de publicidade para serem abatidos da conta “fornecedores”.
SAFRA – Produtores brasileiros deverão colher 315,8 milhões de toneladas na safra de grãos 2022/2023, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). É novo recorde, podendo registrar crescimento de 15,8%.
A área destinada ao plantio apresenta crescimento de 4,8% em relação ao ciclo 2021/22, sendo estimada em 78,1 milhões de hectares.
Para a soja, estimativa de 155,7 milhões de toneladas. O resultado supera em 24% a produção da temporada passada. Para o milho, projeção de 125,7 milhões de toneladas, com 11,1% acima do volume produzido em 2021/22.
CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro aprovou requerimentos para ouvir 35 testemunhas, entre as quais Braga Netto, ex-ministro da Defesa; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do Presidente Bolsonaro, e Jorge Eduardo Naime Barreto, coronel da Polícia Militar do DF.
As oitivas devem começar na próxima semana, por Anderson Torres e Mauro Cid.
MINHA CASA – Governo Federal estuda a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para trabalhadores com renda de até R$ 12 mil, buscando atingir a classe média. Atualmente, o subsídio ajuda quem recebe até R$ 8 mil em áreas urbanas.
O Senado aprovou ontem o projeto que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Segue para sanção presidencial.
CRIPTOATIVOS – Governo Federal publicou decreto que coloca o Banco Central como órgão regulador do mercado de criptoativos, podendo “regular a prestação de serviços de ativos virtuais”, dentro das regras estabelecidas pelo marco dos criptoativos (Lei 14.478).
INOVAÇÃO – Financiamento do BNDES para inovação e digitalização vai ficar mais barato. É o que está previsto na lei 14592/2023, sancionada pela Presidência da República, que diminui os juros cobrados das empresas nessas operações.
TURISMO – Depois de muita discussão, Presidente Lula decidiu manter no cargo a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.
Mas permanecem os entendimentos com o partido União Brasil, que pretende oferecer outro nome para ocupar o cargo.
REFORMA – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pretende colocar o texto da reforma tributária (PECS 45/19 e 110/19) em votação no Plenário na primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar.
INDÚSTRIA – IBGE divulgou a situação da indústria nacional em abril.
A produção industrial nacional recuou 0,6% frente a março,
Dez 10 dos 15 locais pesquisados apresentaram taxas negativas.
VEÍCULOS – Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de automóveis, informou que o movimento nas revendas chegou a mais do que triplicar, na primeira semana de descontos de 1,6% a 11,6% patrocinados pelo Governo nos preços dos carros.
Porém, os créditos tributários autorizados, de no máximo R$ 500 milhões, não devem durar muito mais do que 30 dias.
ECONOMIA – Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em queda de 0,51%, aos 116.743 pontos.
Dólar fechou estável, a R$ 4,86.
