Ministério da Justiça lançou edital de chamamento público para fortalecimento do programa de segurança nas escolas, dirigido especialmente aos governos estaduais e municípios.
Trata da liberação de R$ 150 milhões para apoio às rondas escolares. Será editada também portaria relativa às responsabilidades dos meios de comunicação eletrônica.
Estados e municípios poderão apresentar projetos de equipamentos, de viaturas e outros itens, para coibir casos de violência nas escolas.
ATAQUES – Governo de Goiás adota amplo pacote de medidas visando prevenir o estado contra ataques em escolas. Enviou projeto à Assembleia Legislativa para instituir revistas em mochilas.
Foi anunciada a aquisição de equipamentos, além da ampliação do monitoramento e do serviço de inteligência policial. A compra de aparelhos, como detectores de metais portáteis, integra a série de medidas.
BLOCO PARTIDÁRIO – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), formou “superbloco” partidário, com a participação de parlamentares de nove partidos: PDT, PSB, Patriota, União Brasil, PP, Avante, PSDB, Solidariedade e Cidadania.
O grupo terá 175 deputados, o que o torna como o maior bloco da Casa. A movimentação é considerada uma resposta ao bloco formado por MDB, PSD, Republicanos e Podemos, em março, com 142 deputados.
PL, partido do ex-Presidente Bolsonaro, decidiu ficar fora do grupo, por questão de “autonomia nos trabalhos”. O PL tem 99 deputados e é a legenda com mais representatividade na Câmara.
Na verdade, as forças partidárias se reorganizam diante de dois grandes desafios nos próximos meses: o arcabouço fiscal e a Reforma Tributária.
BOLSA FAMÍLIA – Governo Federal está fazendo cuidadosa revisão do programa Bolsa Família.
A Averiguação Cadastral Unipessoal busca o bloqueio do pagamento do Bolsa Família de 1,2 milhão de beneficiários, abrangendo pessoas que dizem morar sozinhas – e precisam provar isso.
CHINA – Presidente Lula está em Xangai, onde participará hoje da posse da ex-Presidente Dilma Rousseff como presidente do banco do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Amanhã, ele se reunirá com o presidente da China, Xi Jinping, lideranças políticas e empresários.
Durante seu retorno, Lula fará uma parada nos Emirados Árabes Unidos.
SITES CHINESES – Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico, visando especialmente sites chineses.
Não haverá aumento de impostos, pois já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”.
A Receita vai centrar fiscalização nas remessas de maior risco, nas quais os sistemas apontem risco maior de inconsistências.
A proposta da Receita é obrigar a apresentação de declarações completas e antecipadas da importação, com identificação completa do exportador e do importador. Em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos haverá multa.
Atualmente, existe isenção de impostos sobre remessas internacionais até US$ 50, somente para transações feitas de pessoas físicas para pessoas físicas.
INDÚSTRIA – Exportações da indústria de transformação brasileira somaram US$ 181,4 bilhões em 2022 e alcançaram o maior valor e o maior volume já registrado. Os dados são da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O desempenho positivo é resultado do aumento de 15,5% nos preços dos bens e de 8,7% na quantidade exportada em relação a 2021.
O resultado contribuiu para evitar uma queda ainda maior na produção industrial, que recuou 0,7% em 2022 em relação ao ano anterior.
COMÉRCIO – Em janeiro de 2023, o volume de vendas do comércio varejista nacional subiu 3,8% frente ao mês imediatamente anterior.
Frente a janeiro de 2022, as vendas do comércio varejista cresceram 2,6%, na sexta alta consecutiva.
O acumulado nos últimos 12 meses (1,3%) superou o de dezembro (1%).
No comércio varejista ampliado, que inclui, além do varejo, as atividades de Veículos, motos, partes e peças, Material de construção e Atacado especializado em alimentos, bebidas e fumo, o volume de vendas variou 0,2% para mais, ante dezembro de 2022.
PREVISÕES – Economia brasileira terá expansão de 1,2% em 2023, após alta de 2,9% no ano passado. E a indústria vai crescer apenas 0,1%, ante alta de 1,6% em 2022, segundo previsões da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
As taxas de juros elevadas vão continuar inibindo a atividade econômica, e por consequência a industrial, ao longo do ano. Segundo a CNI, mesmo com a expectativa dos primeiros cortes começarem em agosto, a Selic será mantida em patamar elevado, com efeitos negativos sobre o crédito, os investimentos, o consumo e o comércio.
A previsão da CNI é de que o Brasil encerre o ano com inflação em 6% e Selic a 11,75%.
A CNI declara que “o Brasil não tem política industrial e a indústria tem perdido fôlego, sufocada por uma série de disfunções, principalmente no sistema tributário”.
MST – Confederação Nacional da Agricultura (CNA) protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido de liminar para barrar invasões de propriedades rurais do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST e de outros grupos de sem-terra.
Pede a determinação ao MST, à FNL [Frente Nacional de Luta Campo e Cidade] e a outros grupos organizados, de suspensão imediata de qualquer política e/ou estratégia de promoção de invasões de terras em território nacional, sob pena de atribuição de responsabilidade civil e penal a seus participantes e aos dirigentes de tais movimentos.
PEZÃO – Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2) absolveu o ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), no âmbito da Operação Lava Jato.
A denúncia acusava Pezão de ter recebido propina entre os anos de 2007 a 2014, quando foi vice-governador e secretário de Obras no governo de Sérgio Cabral.
Defesa do Pezão alegou que não foi detectado enriquecimento ilícito na busca das suas contas pessoais.
ECONOMIA – Dólar teve ontem mais um dia de forte queda. A moeda americana recuou 1,3% e está cotada a R$ 4,94, o menor valor desde junho de 2022.
Na semana, o dólar acumula desvalorização de 2,4%.
Depois de uma alta de mais de 4% na véspera, a Bolsa de Valores sustentou ontem o otimismo e teve mais uma sessão de ganhos.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, registrou valorização de 0,6%, atingindo 106.890 pontos.
O otimismo do mercado local está relacionado aos sinais do enfraquecimento da inflação global, principalmente com a divulgação de dados positivos dos Estados Unidos.
