Bom Jardim de MInas (MG) 05.03.2023 - Operação resgata três trabalhadores em condições análogas à escravidãono Sítio Serra Verde, em Bom Jardim de Minas (MG). Foto: Minstério do Trabalho/Divulgação

Relatório Índice Global de Escravidão 2023 foi lançado nesta quarta

No Brasil, estima-se que 1.053.000 pessoas vivam em um cenário de escravidão contemporânea, o que coloca o país em 11º lugar no ranking mundial, em números absolutos, na comparação entre 160 países. E o que se tem, como resposta das autoridades, em termos de nível de proteção das vítimas, é um conjunto robusto de medidas. Esses são algumas das colocações que constam do relatório Índice Global de Escravidão 2023, da organização internacional de direitos humanos Walk Free.

A escravidão contemporânea abrange uma série de fatores, como trabalho forçado, a escravidão por dívida, o casamento forçado, práticas de escravidão e análogas à escravidão e tráfico de pessoas. Trata-se de um termo para classificar situações que podem estar presentes em diversos segmentos de atividade econômica, ou seja, pode ir do setor de confecção de roupas ao de agricultura e mineração, por exemplo. Outros contextos em que pode se instalar são as residências e os espaços destinados ao acolhimento de refugiados, destaca a entidade.

De acordo com o relatório, o Brasil ocupa o 9º lugar no ranking do continente americano, em termos de resposta do Poder Público, no contexto do resgate das vítimas desse tipo de exploração. Embora a Walk Free qualifique as ações brasileiras como “fortes”, a entidade ressalta que o país, assim como o Estados Unidos, acaba sabotando esse conjunto de medidas, ao forçar pessoas a situações que vão “além das circunstâncias que as convenções internacionais consideram aceitáveis” de abuso, como o trabalho obrigatório imposto a detentos. Ainda no recorte das Américas, o Brasil entra na categoria intermediária, quando a análise diz respeito ao patamar de vulnerabilidade à escravidão.

Para comparar a estrutura de que lançam mãos os governos, diante da problemática da escravidão contemporânea, a organização leva em conta aspectos como mecanismos que o Poder Judiciário mantém para evitar mais casos e o apoio oferecido a vítimas, a fim de que possam sair do ciclo de violação de direitos. Outro elemento que pode afetar a colocação dos países no ranking é o modo como governo e empresariado que atua no país reagem perante os casos, se param de fornecer bens e serviços envolvidos com a cadeia de escravidão, boicotando quem a alimenta. No grupo com as melhores conduções da questão, estão países como Reino Unido, Austrália, Holanda, Portugal e Estados Unidos.

 

Fonte: Agência Brasil